É preciso se preparar para próxima cheia

Matéria sobre as enchentes em Pernambuco, em junho de 2010.

Publicado em 12.07.2010 no Jornal do Commercio/Pernambuco - caderno de Cidades


Em física, resiliência é a resistência de um material ao choque. Na medicina, é a capacidade de um paciente se recuperar de um trauma. Em catástrofes como a ocorrida mês passado em Pernambuco será a aptidão dos moradores das cidades ribeirinhas da Zona da Mata Sul e do poder público de se preparar melhor para as próximas enchentes. Obras mais baratas, como barragens, e mais caras, a exemplo dos diques, estão entre as mudanças a serem adotadas para melhorar a resiliência da população. “Mas a postura tanto das pessoas que vivem nesses locais, quanto dos governantes, será fundamental para perceber que todo rio tem pelo menos uma cheia por ano. Faz parte do ciclo hidrológico. A Terra é assim”, diz Jaime Cabral, coordenador da pós-graduação em engenharia civil e chefe do Laboratório de Hidráulica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O pesquisador lembra que a enchente do dia 18 do mês passado foi o que os meteorologistas chamam de evento extremo. Em um dia, choveu 40 milhões de metros cúbicos. Foram 400 milímetros – cada milímetro equivale à precipitação de um litro de água por metro quadrado –, o maior índice pluviométrico registrado num curto período de junho nos últimos 30 anos.

Para os arquitetos, um melhor planejamento urbano ajudará a aumentar essa resiliência. “É preciso pensar que as cidades não são apenas compostas de equipamentos como escolas e postos de saúde. A reconstrução deve incluir arranjos produtivos que gerem empregos e a mobilidade urbana. Ruas mais largas, por exemplo, poderão antecipar o futuro, como Niemeyer fez em Brasília”, diz a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Vitória Régia de Lima Andrade.

“As pessoas não perderam só os móveis, as casas. Ficaram sem seus empregos. Uma reconstrução tem que incluir tudo isso. É preciso atrair indústrias, serviços e negócios. É o que chamamos de urbanismo de emergência.”

A dona de casa Severina dos Ramos Gomes, 41 anos, não entende de teoria urbanística. Mas sabe que se voltar para a beira do rio, na Vila do Una, em Palmares, na Mata Sul, corre o risco de ter a casa novamente destruída na próxima cheia. “Queria sair daqui, mas não tenho para onde ir. Disseram que iam tirar a gente. Levar para um lugar mais alto, longe do rio. Mas já disseram isso de outras vezes e nada aconteceu. Só me resta esperar”, diz, enquanto retira a lama dos poucos móveis que conseguiu salvar antes da casa ruir.

A localização e a infraestrutura das feiras livres também é apontada pelo IAB-PE como uma questão a ser levada em conta. “Nas cidades do interior, a feira livre é uma vocação ainda muito forte. E, ao contrário das metrópoles, em que os centros estão se tornando áreas degradadas, no interior ainda é o lugar onde se encontra tudo, de peixe a sapato”, diz a arquiteta.

Vitória Régia recomenda que o poder público tente orquestrar as intervenções para que o posto de saúde não fique longe da escola e da creche. “Se ficar o posto por conta da Secretaria de Saúde e a escola e a creche a cargo da Secretaria de Educação, vai se perder a oportunidade de conceber cidades divididas em setores, que é uma tendência urbanística. Essa também é a hora de dimensionar os equipamentos urbanos. Existem parâmetros para indicar quantas unidades de saúde e estabelecimentos de ensino devem ter, de acordo com a população”, esclarece.

Plebiscito popular pelo limite da terra será realizado em setembro

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA)

O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.

Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária."A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirmou Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT. Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil".

Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."Outras informações:Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;É responsável pelos conflitos e a violência no campo.

Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT): 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de2.709 famílias expulsas de suas terras!13.815 famílias despejadas! 422 pessoas presas!765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!9 2.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Procure por maiores informações em www.limitedaterra.org.br