É preciso se preparar para próxima cheia

Matéria sobre as enchentes em Pernambuco, em junho de 2010.

Publicado em 12.07.2010 no Jornal do Commercio/Pernambuco - caderno de Cidades


Em física, resiliência é a resistência de um material ao choque. Na medicina, é a capacidade de um paciente se recuperar de um trauma. Em catástrofes como a ocorrida mês passado em Pernambuco será a aptidão dos moradores das cidades ribeirinhas da Zona da Mata Sul e do poder público de se preparar melhor para as próximas enchentes. Obras mais baratas, como barragens, e mais caras, a exemplo dos diques, estão entre as mudanças a serem adotadas para melhorar a resiliência da população. “Mas a postura tanto das pessoas que vivem nesses locais, quanto dos governantes, será fundamental para perceber que todo rio tem pelo menos uma cheia por ano. Faz parte do ciclo hidrológico. A Terra é assim”, diz Jaime Cabral, coordenador da pós-graduação em engenharia civil e chefe do Laboratório de Hidráulica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O pesquisador lembra que a enchente do dia 18 do mês passado foi o que os meteorologistas chamam de evento extremo. Em um dia, choveu 40 milhões de metros cúbicos. Foram 400 milímetros – cada milímetro equivale à precipitação de um litro de água por metro quadrado –, o maior índice pluviométrico registrado num curto período de junho nos últimos 30 anos.

Para os arquitetos, um melhor planejamento urbano ajudará a aumentar essa resiliência. “É preciso pensar que as cidades não são apenas compostas de equipamentos como escolas e postos de saúde. A reconstrução deve incluir arranjos produtivos que gerem empregos e a mobilidade urbana. Ruas mais largas, por exemplo, poderão antecipar o futuro, como Niemeyer fez em Brasília”, diz a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Vitória Régia de Lima Andrade.

“As pessoas não perderam só os móveis, as casas. Ficaram sem seus empregos. Uma reconstrução tem que incluir tudo isso. É preciso atrair indústrias, serviços e negócios. É o que chamamos de urbanismo de emergência.”

A dona de casa Severina dos Ramos Gomes, 41 anos, não entende de teoria urbanística. Mas sabe que se voltar para a beira do rio, na Vila do Una, em Palmares, na Mata Sul, corre o risco de ter a casa novamente destruída na próxima cheia. “Queria sair daqui, mas não tenho para onde ir. Disseram que iam tirar a gente. Levar para um lugar mais alto, longe do rio. Mas já disseram isso de outras vezes e nada aconteceu. Só me resta esperar”, diz, enquanto retira a lama dos poucos móveis que conseguiu salvar antes da casa ruir.

A localização e a infraestrutura das feiras livres também é apontada pelo IAB-PE como uma questão a ser levada em conta. “Nas cidades do interior, a feira livre é uma vocação ainda muito forte. E, ao contrário das metrópoles, em que os centros estão se tornando áreas degradadas, no interior ainda é o lugar onde se encontra tudo, de peixe a sapato”, diz a arquiteta.

Vitória Régia recomenda que o poder público tente orquestrar as intervenções para que o posto de saúde não fique longe da escola e da creche. “Se ficar o posto por conta da Secretaria de Saúde e a escola e a creche a cargo da Secretaria de Educação, vai se perder a oportunidade de conceber cidades divididas em setores, que é uma tendência urbanística. Essa também é a hora de dimensionar os equipamentos urbanos. Existem parâmetros para indicar quantas unidades de saúde e estabelecimentos de ensino devem ter, de acordo com a população”, esclarece.

Plebiscito popular pelo limite da terra será realizado em setembro

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA)

O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.

Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária."A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirmou Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT. Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil".

Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."Outras informações:Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;É responsável pelos conflitos e a violência no campo.

Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT): 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de2.709 famílias expulsas de suas terras!13.815 famílias despejadas! 422 pessoas presas!765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!9 2.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Procure por maiores informações em www.limitedaterra.org.br

Crise ambiental_por Cristiane Faustino, do Terramar e Fórum Cearense de Mulheres

Assista a trechos da palestra de Cristiane Faustino durante o Seminário Justiça Socioambiental e Desenvolvimento, ontem - dia 17.



Link no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=2NsOqnZbMrs

Seminário Nacional organizado por feministas debate justiça socioambiental e desenvolvimento

O SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) realizam, de 16 a 18 de junho de 2010, o Seminário Nacional Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista. O evento reunirá 60 feministas de vários estados brasileiros no Hotel Sete Colinas, em Olinda, Pernambuco. A participação é restrita para pessoas já inscritas.

Em um momento aberto ao público, na quinta-feira, 17 de junho, às 19h, será exibido o vídeo documentário Sebastianas, que conta a história de vida e de luta de mulheres agricultoras, quebradeira de coco, raspadeira de mandioca, ribeirinha. A exibição será no Hotel Sete Colinas. O audiovisual foi produzido pelo SOS Corpo com apoio da União Européia, EED e Oxfam Novib.

O Seminário faz parte de um processo de elaboração coletiva do movimento feminista sobre as lutas socioambientais e será uma oportunidade para fazer um balanço de como os projetos de desenvolvimento implantados no Brasil tem impactado no meio ambiente e nas populações, como foco nas desigualdades de gênero e raça.

Dentre os objetivos estão: aprofundar a discussão de feminismo, anti-racismo e justiça socioambiental, articulado às propostas de alternativas à crise civilizatória, com foco no Bem Viver; contribuir para o balanço das políticas públicas no Governo Lula, discutindo os projetos de desenvolvimento; favorecer a articulação do campo de lutas feministas por Justiça Socioambiental.

A programação abrange palestras seguidas de debates sobre temas como Projetos de Desenvolvimento e condições de vida das mulheres e população negra; Água, terra e produção - soluções governamentais e alternativas dos Movimentos Sociais; eminismo, anti-racismo e Justiça socioambiental: construindo referências teórico-políticas comuns. As palestrantes convidadas são Silvia Camurça (SOS Corpo, coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco e coordenadora da AMB), Carmen Silva (SOS Corpo), Guacira Oliveira (Centro Feminista de Estudo e Assessoria - CFEMEA e coordenadora da AMB), Beth Ferreira ( Fórum Cearense de Mulheres e Secretaria Colegiada da AMB), Cristiane Faustino (Instituto Terramar e Fórum Cearense de Mulheres).

Participarão militantes dos agrupamentos estaduais de mulheres ligados à AMB que estiveram no Seminário Latinoamericano “Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental”, realizado em 2009. O intuito é dar continuidade às reflexões a partir de uma base de referência comum. No caso de Pernambuco, além de participantes do Fórum de Mulheres, também foram convidadas militantes com atuação na questão urbana e nos movimentos rurais, com destaque para quilombolas e indígenas.


Lançamento de produções do SOS Corpo
sobre justiça socioambiental e feminismo

Durante o Seminário, haverá o lançamento oficial de vídeo, publicação e programa de rádio. As novas produções do SOS Corpo são o vídeo documentário Sebastianas; a série de programas de rádio Ação Mulher: Direito à Cidade; e Trabalho e Justiça Socioambiental; e do livro que sistematiza as reflexões do Seminário livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental,realizado em outubro de 2009.

Exibição do vídeo - Como uma das atividades do Seminário, em evento aberto ao público, o SOS Corpo promove exibição do vídeo Sebastianas. Será no dia 17 de junho, às 19h, no Hotel Sete Colinas.

Sebastianas conta a realidade de mulheres trabalhadoras, lutadoras e feministas – catadora de material reciclado, raspadeira de mandioca, ribeirinha, agricultora. Mulheres que resistem, organizam-se, formam coletivos, participam politicamente para lutar por seus direitos e por justiça socioambiental. Com duração de 35min58s, o vídeo registra depoimentos que denunciam que a crise da economia e a crise ambiental são partes da lógica do sistema capitalista que explora o trabalho das pessoas e a natureza. Nesse contexto, as mulheres trabalham demais e têm direitos de menos, submetidas a condições precárias, degradação no meio ambiente e à desproteção social no campo e nas cidades.

A realização do documentário é do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia com apoio da União Européia, EED e Oxfam Novib.

Lançamento para a imprensa – Na quinta-feira, dia 17, às 11h, ocorre o lançamento e apresentação das novas produções do SOS Corpo para rádios comerciais e comunitárias, jornais impressos, emissoras de televisão, sites, blogs. Esta divulgação para a imprensa será no Hotel Sete Colinas, em Olinda/PE.


SERVIÇO:

Seminário Nacional “Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista
De 16 a 18 de junho de 2010
Local: Hotel Sete Colinas (Ladeira do São Francisco, 307, Carmo, Olinda/PE)

Exibição do vídeo documentário Sebastianas (atividade aberta ao público)
Data: 17 de junho de 2010
Local: Hotel Sete Colinas (Ladeira do São Francisco, 307, Carmo, Olinda/PE)


Sugestão para entrevistas:

Rivane Arantes - educadora e pesquisadora do SOS CORPO, organizadora do livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental

Vera Guedes – educadora do SOS Corpo, Fórum de Mulheres de Pernambuco/AMB, organizadora do livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental

Cristiane Faustino - Instituto Terramar, Fórum Cearense de Mulheres/AMB

Elizabeth Ferreira Cruz - Secretaria Executiva Colegiada da AMB



Assessoria de Comunicação SOS Corpo
Mariana Moreira
(81) 9699-7996
imprensa@soscorpo.org.br

FAOR - Carta Aberta - Mudanças Climáticas na Amazônia Oriental: é possível contê-las?

Na data em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente os participantes do seminário acima intitulado e membros da Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, rede de 300 entidades e movimentos sociais, articulada nesses quatro Estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá) vem a publico manifestar sua oposição e indignação ante os ataques aos recursos naturais e modos de vida das populações e povos da Amazônia.

Estamos preocupados/as com o pacote de medidas intitulado PAC 2 do Pará, prevendo que, dentro de quatro anos, sejam aplicados 109 bilhões de reais em mega-projetos concentrados em hidrelétricas, extração de minério e exportação de comodities o que deixa um rastro de destruição, miséria e morte. Estas políticas não ocorrem somente no Pará, mas na Amazônia brasileira e vai além das suas fronteiras.

Para alcançar seus objetivos, o Estado brasileiro vem promovendo um conjunto de políticas e desmonte do arcabouço legal existente, para facilitar a atuação dos grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais. Nesse momento tentam aprovar um projeto de Código Ambiental Nacional (Projeto de Lei nº 5.367/09), que substituiria todas as leis existentes, principalmente através de mudanças do Código Florestal (Lei 4.771/65) e da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Estas medidas oportunistas ameaçam a vida nos biomas, comprometendo a mega biodiversidade da Amazônia, conseqüentemente a vida.

Percebemos, claramente, interesses político-eleitoreiros e do grande capital, por trás da pressa em fazer estas alterações. Podemos adicionar a esta lista a revisão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do decreto permitindo mineração e hidrelétricas em Unidades de Conservação e Terras Indígenas e das mudanças na Fundação Nacional do Índio.

A criação da 9ª Vara Federal de Belém, vara especializada com competência para apreciar processos ambientais e agrários afronta a Constituição Federal. É temerário que o juiz substituto da vara especializada em questões ambientais e agrárias seja especializado em direito civil, já que era lotado numa Vara Cível – qual o sentido da especialização dessa vara? Não bastasse esse absurdo, o direito fundamental ao juiz natural, previsto no artigo 5º, LIII foi totalmente ignorado! O direito violado é justamente o que garante a imparcialidade do juiz e o estabelecimento da competência antes da distribuição dos processos.

Essa é a exata situação dos processos referentes à hidrelétrica de Belo Monte: foram arbitrariamente retirados da vara originária para serem julgados por outro juiz na 9ª Vara Federal de Belém. Tal procedimento caracteriza, no mínimo, a criação de um tribunal de exceção (vedado pela Constituição no artigo 5º, XXXVII), caracterizado pela criação sem que sejam considerados os princípios de direito constitucional e processual, prejudicando uma das partes na sua ampla defesa. Essas atitudes são típicas de um governo totalitário, ditatorial, que é o que vislumbramos acontecer em nosso País.

O FAOR exige que esses bilhões de reais do PAC 2 para a Amazônia, sejam investidos na regularização e sustentabilidade dos territórios das populações e comunidades tradicionais, na proteção e manejo da biodiversidade, na preservação dos rios da região como fontes de vida e de cultura dos povos que habitam em suas margens, e do bioma, como fator estruturante da saúde do planeta.

Nesse sentido afirmamos nosso apoio a todas as iniciativas populares que denunciam e rejeitam essas propostas reacionárias e excludentes, e exigimos dos representantes eleitos para defender os interesses da população, que não aprovem estas medidas antidemocráticas em pauta.

Belém – PA, 05 de Junho de 2010
Rede FAOR

Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos

Nós, membros de Movimentos Sociais e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Peruana e Boliviana e do Conselho Missionário Indigenista – Cimi, reunidos no “Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos”, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, estado do Acre,
 
Considerando:
 
1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;
 
2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities;
 
3) Que nesta estratégia estão unidos governos centrais e estaduais, grandes consórcios empresariais e bancos, sobretudo brasileiros, forças legislativas encarregados de flexibilizar as leis (ambientais, de comercio exterior, de diverso uso de terras indígenas e de unidades de conservação), empresários do agronegócio e os comandos das diversas forças militares;
 
4) Que as consultas às comunidades e as audiências públicas têm sido manipuladas para dar a impressão de participação diante de exigências internacionais, mas que verdadeiramente servem somente para referendar os grandes projetos já decididos;
 
5) Que as práticas de concessão de florestas publicas estão sendo formas de controlar o território da parte dos governos nacionais para logo dispor os recursos naturais nelas existentes a disposição do capital privado para serem explorados, expulsando sem indenizações indígenas e camponeses que aí existem, com ajuda de órgãos do estado;
 
6) Que os grandes empreendimentos na Panamazônia estão sendo financiados com dinheiro público dos bancos estatais e de fundos de pensão dos trabalhadores;
 
7) Que este novo cenário favorável do capitalismo nacional e transnacional está pedindo a revisão das estratégias de ação fragmentadas e locais dos diferentes movimentos e organizações sociais;
 
8) Que se multiplicam as ameaças e se recorre a criminalização por parte das empresas e do estado, das lideranças sociais pertencentes a movimentos e entidades por lutar por direitos nas comunidades e por opor-se aos grandes empreendimentos e ao modelo de desenvolvimento que se quer impor por todos os meios;
 
Constatando que:
1) As ações dos estados nos seus três poderes procuram enfraquecer as comunidades indígenas e as organizações sociais com os projetos privados que estão favorecendo, com as mudanças na lei, com as perseguições ás lideranças indígenas e populares que denunciam os males produzidos por estas intervenções e criminalizando a luta social por direitos, violando a Constituição dos países e os direitos das comunidades e dos povos;
 
2) A fragmentação das lutas sociais devido a fatores históricos das lutas de minorias, a criação de entidades para responderem a novas necessidades de grupos e a procura do poder desprovidos de horizontes maiores de uma luta por mudança social;
 
3) A perda de aliados da luta popular devido as estratégias dos governos para desarticular os movimentos sociais, a burocracias de certos movimentos históricos que agora estão integrados a órgãos governamentais, á perda do sentido político de classe subalternas por contaminações com outras entidades sociais que não fazem analises estruturais e históricos das contradições sociais;
 
4) O momento atual é novo, marcado por práticas e ideologias de capitalismo nacionalista e grandes ações assistencialistas, de recorte de direitos das camadas populares, vulnerando a liberdade de expressão;
 
Por isso propomos:
 
1) Realizar uma grande aliança dos quem tem modos de vida ligados a terra, as águas e as florestas, povos indígenas, comunidades de camponeses e ribeirinhos e demais entidades sociais que sofrem os impactos dos grandes projetos na Amazônia e de quem se solidariza com eles, para estabelecer a resistência a diversos níveis, local, regional, nacional e internacional;
 
2) Fazer uma ação preventiva nos lugares que ainda não tem sofrido os impactos dos grandes projetos e se projeta implantá-los, mediante redes de informação, para organizar a resistência dessas comunidades, povos e etnias, e assim evitar que os males sofridos numa parte não se repitam em outra;
 
3) Responsabilizar os governos pelos crimes que as lideranças sofrem a causa das lutas pela terra e os recursos naturais, de parte da polícia, as empresas e os fazendeiros;
 
4) Criar redes de informação permanente, com base de dados atualizados para ajudar as lideranças e as comunidades a organizar com rapidez e eficiência suas estratégias de ação;
 
5) Fortalecer a organização das comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, mediante uma educação conscientizadora, de clareza política, para que assim possam resistir com eficácia os embates das grandes obras e ações desenvolvimentistas;
 
6) Fortalecer a luta contra a ideologia de progresso e de consumo com que trata a política desenvolvimentista de justificar os grandes projetos que se adiantam na Amazônia.

Divulgado por: Antonia Melo - Mov. Xingu Vivo Para Sempre
 
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4711&eid=257