sexta-feira, 18 de junho de 2010

Crise ambiental_por Cristiane Faustino, do Terramar e Fórum Cearense de Mulheres

Assista a trechos da palestra de Cristiane Faustino durante o Seminário Justiça Socioambiental e Desenvolvimento, ontem - dia 17.



Link no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=2NsOqnZbMrs

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Seminário Nacional organizado por feministas debate justiça socioambiental e desenvolvimento

O SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) realizam, de 16 a 18 de junho de 2010, o Seminário Nacional Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista. O evento reunirá 60 feministas de vários estados brasileiros no Hotel Sete Colinas, em Olinda, Pernambuco. A participação é restrita para pessoas já inscritas.

Em um momento aberto ao público, na quinta-feira, 17 de junho, às 19h, será exibido o vídeo documentário Sebastianas, que conta a história de vida e de luta de mulheres agricultoras, quebradeira de coco, raspadeira de mandioca, ribeirinha. A exibição será no Hotel Sete Colinas. O audiovisual foi produzido pelo SOS Corpo com apoio da União Européia, EED e Oxfam Novib.

O Seminário faz parte de um processo de elaboração coletiva do movimento feminista sobre as lutas socioambientais e será uma oportunidade para fazer um balanço de como os projetos de desenvolvimento implantados no Brasil tem impactado no meio ambiente e nas populações, como foco nas desigualdades de gênero e raça.

Dentre os objetivos estão: aprofundar a discussão de feminismo, anti-racismo e justiça socioambiental, articulado às propostas de alternativas à crise civilizatória, com foco no Bem Viver; contribuir para o balanço das políticas públicas no Governo Lula, discutindo os projetos de desenvolvimento; favorecer a articulação do campo de lutas feministas por Justiça Socioambiental.

A programação abrange palestras seguidas de debates sobre temas como Projetos de Desenvolvimento e condições de vida das mulheres e população negra; Água, terra e produção - soluções governamentais e alternativas dos Movimentos Sociais; eminismo, anti-racismo e Justiça socioambiental: construindo referências teórico-políticas comuns. As palestrantes convidadas são Silvia Camurça (SOS Corpo, coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco e coordenadora da AMB), Carmen Silva (SOS Corpo), Guacira Oliveira (Centro Feminista de Estudo e Assessoria - CFEMEA e coordenadora da AMB), Beth Ferreira ( Fórum Cearense de Mulheres e Secretaria Colegiada da AMB), Cristiane Faustino (Instituto Terramar e Fórum Cearense de Mulheres).

Participarão militantes dos agrupamentos estaduais de mulheres ligados à AMB que estiveram no Seminário Latinoamericano “Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental”, realizado em 2009. O intuito é dar continuidade às reflexões a partir de uma base de referência comum. No caso de Pernambuco, além de participantes do Fórum de Mulheres, também foram convidadas militantes com atuação na questão urbana e nos movimentos rurais, com destaque para quilombolas e indígenas.


Lançamento de produções do SOS Corpo
sobre justiça socioambiental e feminismo


Durante o Seminário, haverá o lançamento oficial de vídeo, publicação e programa de rádio. As novas produções do SOS Corpo são o vídeo documentário Sebastianas; a série de programas de rádio Ação Mulher: Direito à Cidade; e Trabalho e Justiça Socioambiental; e do livro que sistematiza as reflexões do Seminário livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental,realizado em outubro de 2009.

Exibição do vídeo - Como uma das atividades do Seminário, em evento aberto ao público, o SOS Corpo promove exibição do vídeo Sebastianas. Será no dia 17 de junho, às 19h, no Hotel Sete Colinas.

Sebastianas conta a realidade de mulheres trabalhadoras, lutadoras e feministas – catadora de material reciclado, raspadeira de mandioca, ribeirinha, agricultora. Mulheres que resistem, organizam-se, formam coletivos, participam politicamente para lutar por seus direitos e por justiça socioambiental. Com duração de 35min58s, o vídeo registra depoimentos que denunciam que a crise da economia e a crise ambiental são partes da lógica do sistema capitalista que explora o trabalho das pessoas e a natureza. Nesse contexto, as mulheres trabalham demais e têm direitos de menos, submetidas a condições precárias, degradação no meio ambiente e à desproteção social no campo e nas cidades.

A realização do documentário é do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia com apoio da União Européia, EED e Oxfam Novib.

Lançamento para a imprensa – Na quinta-feira, dia 17, às 11h, ocorre o lançamento e apresentação das novas produções do SOS Corpo para rádios comerciais e comunitárias, jornais impressos, emissoras de televisão, sites, blogs. Esta divulgação para a imprensa será no Hotel Sete Colinas, em Olinda/PE.


SERVIÇO:

Seminário Nacional “Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista
De 16 a 18 de junho de 2010
Local: Hotel Sete Colinas (Ladeira do São Francisco, 307, Carmo, Olinda/PE)

Exibição do vídeo documentário Sebastianas (atividade aberta ao público)
Data: 17 de junho de 2010
Local: Hotel Sete Colinas (Ladeira do São Francisco, 307, Carmo, Olinda/PE)


Sugestão para entrevistas:

Rivane Arantes - educadora e pesquisadora do SOS CORPO, organizadora do livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental

Vera Guedes – educadora do SOS Corpo, Fórum de Mulheres de Pernambuco/AMB, organizadora do livro Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental

Cristiane Faustino - Instituto Terramar, Fórum Cearense de Mulheres/AMB

Elizabeth Ferreira Cruz - Secretaria Executiva Colegiada da AMB



Assessoria de Comunicação SOS Corpo
Mariana Moreira
(81) 9699-7996
imprensa@soscorpo.org.br

terça-feira, 8 de junho de 2010

FAOR - Carta Aberta - Mudanças Climáticas na Amazônia Oriental: é possível contê-las?

Na data em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente os participantes do seminário acima intitulado e membros da Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, rede de 300 entidades e movimentos sociais, articulada nesses quatro Estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá) vem a publico manifestar sua oposição e indignação ante os ataques aos recursos naturais e modos de vida das populações e povos da Amazônia.

Estamos preocupados/as com o pacote de medidas intitulado PAC 2 do Pará, prevendo que, dentro de quatro anos, sejam aplicados 109 bilhões de reais em mega-projetos concentrados em hidrelétricas, extração de minério e exportação de comodities o que deixa um rastro de destruição, miséria e morte. Estas políticas não ocorrem somente no Pará, mas na Amazônia brasileira e vai além das suas fronteiras.

Para alcançar seus objetivos, o Estado brasileiro vem promovendo um conjunto de políticas e desmonte do arcabouço legal existente, para facilitar a atuação dos grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais. Nesse momento tentam aprovar um projeto de Código Ambiental Nacional (Projeto de Lei nº 5.367/09), que substituiria todas as leis existentes, principalmente através de mudanças do Código Florestal (Lei 4.771/65) e da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Estas medidas oportunistas ameaçam a vida nos biomas, comprometendo a mega biodiversidade da Amazônia, conseqüentemente a vida.

Percebemos, claramente, interesses político-eleitoreiros e do grande capital, por trás da pressa em fazer estas alterações. Podemos adicionar a esta lista a revisão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do decreto permitindo mineração e hidrelétricas em Unidades de Conservação e Terras Indígenas e das mudanças na Fundação Nacional do Índio.

A criação da 9ª Vara Federal de Belém, vara especializada com competência para apreciar processos ambientais e agrários afronta a Constituição Federal. É temerário que o juiz substituto da vara especializada em questões ambientais e agrárias seja especializado em direito civil, já que era lotado numa Vara Cível – qual o sentido da especialização dessa vara? Não bastasse esse absurdo, o direito fundamental ao juiz natural, previsto no artigo 5º, LIII foi totalmente ignorado! O direito violado é justamente o que garante a imparcialidade do juiz e o estabelecimento da competência antes da distribuição dos processos.

Essa é a exata situação dos processos referentes à hidrelétrica de Belo Monte: foram arbitrariamente retirados da vara originária para serem julgados por outro juiz na 9ª Vara Federal de Belém. Tal procedimento caracteriza, no mínimo, a criação de um tribunal de exceção (vedado pela Constituição no artigo 5º, XXXVII), caracterizado pela criação sem que sejam considerados os princípios de direito constitucional e processual, prejudicando uma das partes na sua ampla defesa. Essas atitudes são típicas de um governo totalitário, ditatorial, que é o que vislumbramos acontecer em nosso País.

O FAOR exige que esses bilhões de reais do PAC 2 para a Amazônia, sejam investidos na regularização e sustentabilidade dos territórios das populações e comunidades tradicionais, na proteção e manejo da biodiversidade, na preservação dos rios da região como fontes de vida e de cultura dos povos que habitam em suas margens, e do bioma, como fator estruturante da saúde do planeta.

Nesse sentido afirmamos nosso apoio a todas as iniciativas populares que denunciam e rejeitam essas propostas reacionárias e excludentes, e exigimos dos representantes eleitos para defender os interesses da população, que não aprovem estas medidas antidemocráticas em pauta.

Belém – PA, 05 de Junho de 2010
Rede FAOR

Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos

Nós, membros de Movimentos Sociais e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Peruana e Boliviana e do Conselho Missionário Indigenista – Cimi, reunidos no “Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos”, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, estado do Acre,
 
Considerando:
 
1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;
 
2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities;
 
3) Que nesta estratégia estão unidos governos centrais e estaduais, grandes consórcios empresariais e bancos, sobretudo brasileiros, forças legislativas encarregados de flexibilizar as leis (ambientais, de comercio exterior, de diverso uso de terras indígenas e de unidades de conservação), empresários do agronegócio e os comandos das diversas forças militares;
 
4) Que as consultas às comunidades e as audiências públicas têm sido manipuladas para dar a impressão de participação diante de exigências internacionais, mas que verdadeiramente servem somente para referendar os grandes projetos já decididos;
 
5) Que as práticas de concessão de florestas publicas estão sendo formas de controlar o território da parte dos governos nacionais para logo dispor os recursos naturais nelas existentes a disposição do capital privado para serem explorados, expulsando sem indenizações indígenas e camponeses que aí existem, com ajuda de órgãos do estado;
 
6) Que os grandes empreendimentos na Panamazônia estão sendo financiados com dinheiro público dos bancos estatais e de fundos de pensão dos trabalhadores;
 
7) Que este novo cenário favorável do capitalismo nacional e transnacional está pedindo a revisão das estratégias de ação fragmentadas e locais dos diferentes movimentos e organizações sociais;
 
8) Que se multiplicam as ameaças e se recorre a criminalização por parte das empresas e do estado, das lideranças sociais pertencentes a movimentos e entidades por lutar por direitos nas comunidades e por opor-se aos grandes empreendimentos e ao modelo de desenvolvimento que se quer impor por todos os meios;
 
Constatando que:
1) As ações dos estados nos seus três poderes procuram enfraquecer as comunidades indígenas e as organizações sociais com os projetos privados que estão favorecendo, com as mudanças na lei, com as perseguições ás lideranças indígenas e populares que denunciam os males produzidos por estas intervenções e criminalizando a luta social por direitos, violando a Constituição dos países e os direitos das comunidades e dos povos;
 
2) A fragmentação das lutas sociais devido a fatores históricos das lutas de minorias, a criação de entidades para responderem a novas necessidades de grupos e a procura do poder desprovidos de horizontes maiores de uma luta por mudança social;
 
3) A perda de aliados da luta popular devido as estratégias dos governos para desarticular os movimentos sociais, a burocracias de certos movimentos históricos que agora estão integrados a órgãos governamentais, á perda do sentido político de classe subalternas por contaminações com outras entidades sociais que não fazem analises estruturais e históricos das contradições sociais;
 
4) O momento atual é novo, marcado por práticas e ideologias de capitalismo nacionalista e grandes ações assistencialistas, de recorte de direitos das camadas populares, vulnerando a liberdade de expressão;
 
Por isso propomos:
 
1) Realizar uma grande aliança dos quem tem modos de vida ligados a terra, as águas e as florestas, povos indígenas, comunidades de camponeses e ribeirinhos e demais entidades sociais que sofrem os impactos dos grandes projetos na Amazônia e de quem se solidariza com eles, para estabelecer a resistência a diversos níveis, local, regional, nacional e internacional;
 
2) Fazer uma ação preventiva nos lugares que ainda não tem sofrido os impactos dos grandes projetos e se projeta implantá-los, mediante redes de informação, para organizar a resistência dessas comunidades, povos e etnias, e assim evitar que os males sofridos numa parte não se repitam em outra;
 
3) Responsabilizar os governos pelos crimes que as lideranças sofrem a causa das lutas pela terra e os recursos naturais, de parte da polícia, as empresas e os fazendeiros;
 
4) Criar redes de informação permanente, com base de dados atualizados para ajudar as lideranças e as comunidades a organizar com rapidez e eficiência suas estratégias de ação;
 
5) Fortalecer a organização das comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, mediante uma educação conscientizadora, de clareza política, para que assim possam resistir com eficácia os embates das grandes obras e ações desenvolvimentistas;
 
6) Fortalecer a luta contra a ideologia de progresso e de consumo com que trata a política desenvolvimentista de justificar os grandes projetos que se adiantam na Amazônia.

Divulgado por: Antonia Melo - Mov. Xingu Vivo Para Sempre
 
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4711&eid=257