sábado, 31 de março de 2012

A crise ambiental visibilizada pela mídia..

... como sendo um problema de todo o mundo
como sendo uma coisa que atinge igualmente
todas as pessoas e que é gerada por todo o mundo igualmente
- isso NÃO existe. (Cristiane Faustino/Fórum Cearense de Mulheres - AMB)

terça-feira, 7 de junho de 2011

O custo ambiental do crescimento de Pernambuco

2 de junho de 2011 às 0:50
Publicado em: Viomundo seção Você escreve.

O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?

Heitor Scalambrini Costa
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, A criação desta data foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no séc. XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia. Haeckel foi um naturalista que ajudou a popularizar o trabalho de Charles Darwin.

Este ano a Semana do Meio Ambiente está inserida no contexto global do Ano Internacional das Florestas, declarado pela Organização das Nações Unidas, e a nível nacional em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana.

O tema da Campanha da Fraternidade de 2011 é “Fraternidade e a Vida no Planeta” e está voltada para o meio ambiente. A Igreja propõe como objetivo geral: contribuir para a conscientização das comunidades sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Nesta data estabelecida pela ONU, em comemoração ao primeiro grande encontro internacional dedicado à temática ambiental, Gaia não tem muito o que festejar.

No caso do Brasil há uma forte contradição do governo entre o que se prega nos debates internacionais e o que se pratica no dia-a-dia. Somos conhecidos mundialmente até pouco tempo, devido ao setor energético ter praticamente metade do seu atendimento por fontes renováveis de energia, possuindo um eficaz sistema de gestão integrada das usinas hidrelétricas e uso de biomassa. Após a desastrosa privatização desse setor, com seu desmantelamento, os planejadores atuais identificam agora a necessidade de instalação de mega-hidroelétricas na região Amazônica, a instalação de usinas nucleares e de termoelétricas a combustíveis fósseis para atender a demanda futura de energia elétrica em nosso país. Assim caminhamos na contra mão das ações que estão em desenvolvimento em outros países que tem privilegiado as fontes renováveis de energia em suas matrizes energéticas.

Em Pernambuco o momento vivido deve ser analisado criticamente, pois seu atual crescimento econômico obedece a uma mentalidade que tem base na visão do século passado do “crescimento a qualquer custo”, ignorando a dimensão sócio-ambiental. Pois então vejamos as ações propostas e em execução, e respondamos a pergunta “O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?”.

Barragem de Morojozinho
Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,8 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados nas margens de riachos, em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Usina Termoelétrica Suape II
A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, a 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape III
Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape
Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear
Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)
Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)
Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014
Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

A implantação do Estaleiro Construcap S.A.
Para a instalação desta planta naval, que irá ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécie) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Novo Código Florestal é negativo para imagem do Brasil no exterior

Agência Pulsar
Meio ambiente | Nota publicada em 25/05/2011 - 13:33 h.

CÓDIGO FLORESTAL - INTERNACIONAL


A aprovação do novo Código Florestal ontem (24/05) representou vitória dos ruralistas e aponta para o crescimento de problemas ambientais. O tema não é de preocupação exclusiva dos brasileiros.

A decisão foi por ampla maioria - 410 a 63 e uma abstenção - e foi sentida como um duro golpe aos interesses de pequenos agricultores e ambientalistas. Em três manifestos, mais de 200 entidades brasileiras e 44 estrangeiras, além de centenas de pessoas, pediram aos seus porta-vozes políticos que reprovassem a flexibilização do Código. Mas não adiantou.

Ainda há chances de mudar o resultado já que o relatório e as emendas aprovadas agora passam por apreciação do Senado e depois voltam ao plenário da Câmara. A expectativa é de que a presidenta Dilma Rousseff vete medidas como a anistia para os desmatadores, caso os senadores não consigam mudar o texto.

Organizações como a Via Campesina têm alertado que as modificações propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem inviabilizar a agricultura familiar, que produz a maior parte dos alimentos que consumimos. Isso porque deve crescer os processos de erosão, problemas de falta d´água e perda de fertilidade dos solos, entre outros.

Além disso, segundo Maureen Santos, especialista em relações internacionais da Fase, a aprovação de retrocessos na legislação de proteção ambiental traz prejuízos à imagem internacional do Brasil e às negociações para diminuir o ritmo das mudanças climáticas.

Maureen lembrou que o Brasil sempre tentou mostrar uma imagem progressista por ter implementado a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Ela recorda, por exemplo, o compromisso assumido pelo ex-presidente Lula na Cúpula do Clima de Copenhagen de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020.

A simples expectativa de aprovação pela Câmara já mostrou o aumento dos índices de desmatamento, apontando o fato de que o novo Código Florestal vai representar retrocessos no setor.

A imagem do Brasil frente a países como a Noruega, por exemplo, pode ficar abalada. O país europeu fez doações ao Fundo Amazônia acreditando no discurso e na prática de preservação apresentado pelo país.

Maureen não acredita em maiores problemas em relação à Cúpula que vai ocorrer no Brasil ano que vem, a Rio+20 porque não é intenção dos países fazer um balanço dos últimos 20 anos de discussões sobre questão climática. No entanto, a pesquisadora da Fase defende que a sociedade faça o debate sobre a pequena evolução das negociações internacionais sobre o clima e pressione para que os países tenham legislações nacionais fortes. (pulsar)

ld
25/05/2011

Audios disponíveis na página da Agência Pulsar (clique aqui)

Maureen Santos, especialista em relações internacionais da Fase, fala sobre a lei brasileira que assume a redução do desmatamento até 2020.
31 seg. (247 KB) arquivo mp3

Maureen Santos, especialista em relações internacionais da Fase, comenta a visão do Brasil no exterior em relação aos compromissos com o clima.
27 seg. (211 KB) arquivo mp3

Maureen Santos, especialista em relações internacionais da Fase, fala sobre os impactos da aprovação do Código em relação aos recursos enviados por outros países.
22 seg. (178 KB) arquivo mp3

Maureen Santos, especialista em relações internacionais da Fase, fala sobre os imapctos da aprovação do Código para a Cúpula Rio+20
44 seg. (344 KB) arquivo mp3